CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Busca e Apreensão de Menor

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Juíza decreta falência do Grupo OK

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes